25/03/26 D&C Atualiza

Entrevista Viva | Estadão: Ruy Dourado comenta os desafios regulatórios das farmácias em supermercados

Ruy Dourado concedeu entrevista ao portal Viva, do Estadão, abordando os impactos jurídicos da Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácias em supermercados em todo o país. Em sua análise, o sócio discute os desafios regulatórios do novo modelo e suas implicações para a segurança nas relações de consumo.

A reportagem destaca a ampliação do acesso a medicamentos por meio da integração entre farmácias e supermercados, e evidencia as exigências sanitárias e estruturais que devem ser rigorosamente observadas. A entrevista também explora a importância da fiscalização dos órgãos competentes e os pontos de atenção para garantir a adequada prestação do serviço ao consumidor.

Segundo Ruy, a segurança do consumidor está diretamente relacionada à efetividade da fiscalização, uma vez que o novo formato não elimina riscos já existentes no setor. Além disso, ressalta que a responsabilidade tende a ser objetiva, permitindo que todos os agentes envolvidos na cadeia de fornecimento, inclusive os supermercados, possam ser acionados em caso de falhas.

Para entender todos os desdobramentos desse novo cenário regulatório, clique aqui.

 

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